“Experiência enriquecedora, com debates muito qualificados”. Foi assim que Gustavo Amatos, aluno do 3º ano de Direito, descreveu sua jornada no programa de Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Em 2023, Gustavo foi um dos seis estudantes de Direito da UEL selecionados para participar do Laboratório de Ciências Criminais 2023. O discente finaliza a pesquisa com êxito, com um artigo pontuado em segundo lugar dentre as notas do projeto.

O estudante conta que a Iniciação Científica durou cerca de um ano, mas ele se dedica à pesquisa há mais tempo. “Eu estudo infrações tributárias, conforme a jurisprudência de tribunais, sobretudo como o Superior Tribunal de Justiça tem entendido o tema”, explica. 

O artigo de Gustavo, que ainda será publicado, explora a intersecção entre Direito Tributário e Penal. “Ao estudar as infrações, existem as esferas criminal e administrativa sancionatórias que podem incidir em determinada conduta”, conta. “Minha proposta foi entender em que se constitui o Ilícito Tributário e as decorrências disso. Penso que é um tema tão instigante que teria inúmeras outras ideias, com mais delimitações e problemas sobre os quais pretendo escrever”. 

Segundo o aluno, o momento é de mudanças no Direito Tributário, tanto em relação à reforma, quanto à nova lei de preços de transferência de 2023. “Isso demonstra que Tributário é um ramo incontornável para se estudar as questões jurídicas atuais”.

Além de ter tido a oportunidade de trabalhar com teoria geral do Direito, Gustavo pensa que a conquista é a representação do jurista como ponto de intersecção entre teoria e prática, e entre ciência e experiência. “O jurista que objetivo me tornar busca justamente essa clareza, sempre tratar cientificamente dos problemas e questões envolvendo a prática jurídico-fiscal do país”. 

*Estagiária de Jornalismo na COM/UEL.